Na última semana, a Justiça determinou a exoneração de parte dos comissionados da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). A Prefeitura de Niterói demitiu a maioria dos funcionários na sexta-feira (26), mas, no dia seguinte, cerca de 20% dos demitidos foram reconduzidos aos seus cargos na Emusa.
Um total de 184 pessoas demitidas já retornaram aos seus postos de trabalho na empresa pública de obras. A lista de atos que anulou as exonerações foi publicada no sábado (27) no Diário Oficial.
Entre os funcionários que foram readmitidos, destacam-se nomes conhecidos da política local ou com ligações políticas na cidade.
Um exemplo é Anderson José Carvalho Rodrigues, filho do vereador suplente Anderson José Rodrigues, também conhecido como Anderson Pipico (PT). Anderson Leko, como é conhecido, ocupa o cargo de vice-presidente da Acadêmicos do Cubango e recebe um salário de R$ 5.832,99.
Raffaella Pereira Laterça de Almeida, filha do ex-deputado federal Felício Laterça, suplente do PP na Câmara dos Deputados, também foi readmitida e ocupa o cargo de assessoramento técnico, recebendo um salário de R$ 6.400.
Outro caso é o de Alberto Moutinho Scovino, mais conhecido como Beto Família, candidato a vereador de Niterói em 2020 pelo PL. Ele recebe um salário de R$ 8.166,15.
Bruno D’angelo da Silva Pinto, filho do ex-prefeito de Niterói Godofredo Pinto, também foi recontratado, com o mesmo salário.
Na semana passada, a comissão responsável pela análise da Emusa divulgou um relatório com recomendações, sugerindo critérios objetivos para as nomeações, a fim de evitar práticas de nepotismo.
As exonerações ocorreram na sexta-feira, quando a prefeitura demitiu 772 funcionários da Emusa após o escândalo revelado pelo programa RJ1. Reportagens mostraram que a empresa pública estava sendo utilizada como cabide de empregos para políticos e parentes de políticos, além de apresentar casos de funcionários fantasmas.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou 14 inquéritos civis, três processos administrativos e três ações civis públicas relacionadas ao caso.
A Justiça havia determinado a exoneração dos comissionados que excedessem o limite de 300 servidores da empresa. A prefeitura recorreu, mas posteriormente optou por demitir a maioria dos funcionários.
Nos bastidores, há preocupação entre os funcionários da Prefeitura de Niterói, que temem perder seus empregos. Alguns relataram, sob condição de anonimato, ao programa RJ1, que a ordem é criar vagas para realocar parte dos demitidos.
Além da Emusa, outras secretarias da prefeitura também receberam ex-funcionários da empresa. Pelo menos nove pessoas passaram a ocupar novas funções no dia seguinte às exonerações.
Dentre as nomeações publicadas no Diário Oficial, destacam-se Maria Lúcia Oliveira Barcellos, que assumiu o cargo de diretora do gabinete do prefeito, e Fabiano da Silva Lima, que se tornou assessor do gabinete do prefeito.
A Fundação Municipal de Educação também contratou ex-comissionados da Emusa para cargos de assessoramento técnico, como Ricardo Tadeu Grieco Júnior, Sandra Costa Reis dos Santos, Jessica da Silva Nogueira e Danielle Simoes Soares.
A Secretaria de Planejamento também recebeu novos funcionários vindos da Emusa, incluindo assessores e uma subsecretária.
A Emusa afirma que as nomeações respeitam o relatório da Comissão Especial e as determinações da Justiça, levando em consideração critérios técnicos e funções que os nomeados já exerciam na empresa, a fim de não prejudicar os trabalhos em andamento.
Quanto às nomeações em outras secretarias, a Prefeitura de Niterói afirma estar realizando reorganizações necessárias devido à perda de pessoal que atuava temporariamente por meio de convênio com a Emusa. Destaca ainda que a reorganização da empresa está sendo feita dentro da autonomia administrativa garantida pelo poder executivo municipal.
