O Procon Estadual do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) retiram bombas de quatro postos de combustíveis em Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, durante uma blitz nesta terça-feira (29). Os estabelecimentos estavam desrespeitando interdição anterior e comercializavam combustível diferente do anunciado. Os frentistas dos postos foram levados à delegacia para prestarem depoimentos.
A operação desta terça-feira ocorreu para apurar denúncias de que os estabelecimentos estariam funcionando mesmo após
a interdição. Os postos visitados sofreram interdição porque comercializavam metanol, substância proibida de ser usada como combustível pela ANP, pois é, segundo a agência, altamente tóxica.
Além disso, os agentes verificaram postos sem qualquer documentação, gasolina fora das especificações, com quase 70% de etanol anidro em sua composição. Além disso, foi constatada a venda de etanol, como se fosse gasolina aditivada e substância não identificada pelos técnicos da ANP, mas com a presença de metanol, sendo comercializada como gasolina comum.
Desde o início das operações, cinco postos já foram autuados pela autarquia por estarem colocando em risco a saúde dos consumidores, além de induzirem o consumidor a erro por venderem produto diverso do anunciado. Os postos só serão liberados para funcionamento após comprovarem a regularização de todas as pendências aos órgãos fiscalizadores. A ANP solicitou a revogação da licença dos estabelecimentos.
“Estamos realizando operações constantes visando combater a violação reiterada das interdições por esses postos de combustíveis e o comércio de combustíveis adulterados. Segundo a ANP, o uso de metanol nos combustíveis é proibido, além de ser uma substância tóxica, que põe em risco tanto a saúde dos consumidores como a dos próprios frentistas”, explica o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Ainda conforme Coelho, os combustíveis fora das especificações determinadas pela ANP podem afetar o funcionamento do veículo e causar prejuízo material ao consumidor.
“Conseguir identificar essas irregularidades, é um trabalho de parceria entre os órgãos fiscalizadores, e essas operações serão constantes”, ressalta o presidente do Procon-RJ.
O consumidor que desejar fazer denúncia ou reclamação poderá acessar os canais de atendimentos disponíveis no site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br.
Irregularidades – Conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2.245 processos por irregularidades no mercado de combustíveis foram abertos no primeiro semestre de 2023. O Boletim de Fiscalização de Abastecimento indica ainda que outros 1.756 procedimentos foram julgados com o arbitramento de multas e coerção. Os números demonstram a importância dos trabalhos de fiscalização no Brasil.
A fiscalização é fundamentada em evidências de irregularidades com o objetivo de identificá-las e coibi-las. Os números desse trabalho indicam crescimento de 9,67% no quantitativo das ações de fiscalização, comparado com o mesmo período do ano anterior: enquanto foram realizadas 9.726 ações no primeiro semestre de 2022, nos primeiros seis meses de 2023, ocorreram 10.768 ações de fiscalização.
Para o vice-presidente de Produtos da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Marcos Zevzikovas, os trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis desempenham um papel fundamental na garantia da segurança, qualidade e transparência do abastecimento. “Ao assegurar que os padrões regulatórios sejam cumpridos,
tais ações não apenas protegem os consumidores e o meio ambiente, mas também preservam um setor
crucial”.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
