A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina, o que deve resultar em um aumento no preço médio do combustível em todo o país, de acordo com estimativas de consultorias.
Anteriormente, o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23% de acordo com o estado. No entanto, a nova medida estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, válida para todos os estados.
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média do ICMS cobrado pelos estados antes da mudança era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, o que fica abaixo da alíquota fixa que passará a ser aplicada.
Com a nova alíquota de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um aumento médio de 22% apenas no ICMS.
Vale ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, representando cerca de 20,5% do custo final do produto ao consumidor, de acordo com a Petrobras. Portanto, embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto no bolso do consumidor será menor.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) explicou que a mudança no cálculo do ICMS foi definida com base no conceito de essencialidade, dentro do contexto de uma alíquota única nacional.
Essa alteração na cobrança do ICMS tende a neutralizar parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no meio de maio. Na ocasião, a estatal reduziu o preço da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro, uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%.
É importante destacar que, devido aos diferentes percentuais de ICMS cobrados por cada estado, a unificação das alíquotas e a adoção de um valor em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 terão impactos diferentes nos preços em cada região.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a maioria dos estados deverá ter um aumento no preço final da gasolina, com exceção de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde é possível esperar uma redução nos preços.
É importante ressaltar que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avalia que o impacto da nova tributação do ICMS sobre o consumidor será marginal. Ele afirma que a nova alíquota será compensada pela melhoria do cenário externo, com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também mencionou que a Petrobras pode tomar medidas para impedir ou mitigar o aumento dos preços devido ao aumento de impostos. Segundo ele, a estatal poderia reduzir os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos tributários entrassem em vigor.
A Petrobras, por sua vez, afirmou que não antecipará decisões de reajustes e destacou que qualquer decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) será anunciada ao mercado.
Com as mudanças na cobrança do ICMS sobre a gasolina, é importante que os consumidores estejam cientes das possíveis variações nos preços e planejem suas despesas de acordo.
