A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou o lançamento de um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online já disponível.
Essa iniciativa é parte das medidas tomadas para garantir o cumprimento da decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel e de R$ 0,40 por litro da gasolina. No entanto, consumidores de diversas regiões do país relataram que essas reduções não foram repassadas e, em alguns casos, os preços até aumentaram antes de retornar aos valores anteriores, como forma de fraudar a redução.
Para verificar se os postos de combustíveis estão repassando corretamente as variações de preço aos consumidores finais e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará o Mutirão do Preço Justo em todo o país na próxima quarta-feira (24).
