A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante por armazenamento de imagens de cunho sexual envolvendo crianças. A decisão compreendeu que a prisão preventiva precisava ser revogada pois o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). E de acordo com o Código de Processo Penal, nestes casos, não cabe a prisão preventiva. O ator foi preso em flagrante no último dia 15 de setembro por posse de material pornográfico infantil durante uma operação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima . De acordo com a DCAV, as buscas no imóvel foram motivadas por um suposto caso de pedofilia cometido pelo ator contra um menor de 12 anos.
Durante depoimento, o ator chegou a alegar que o material seria usado para fins de consultas e estudos e que os obteve na internet. Na decisão, o juiz Antônio Luiz da Fonsêca Lucchese levou em consideração a gravidade dos crimes para decretar a prisão do ator. Além disso, poucos dias após a prisão, o Ministério Público da Paraíba solicitou a retomada das investigações do inquérito que apura uma denúncia de estupro de vulnerável contra o ator José Dumont. O suposto crime teria ocorrido em 2009, na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e foi denunciad0 por uma vizinha do ator ao Ministério Público Federal , que o remeteu ao MPPB.
No último dia 23 de setembro, a Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, através de decisão da juíza Gisele Guida, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ator José Dumont pelo crime.
