Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde, garantindo atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil Sorridente, criado em 2004 durante o primeiro mandato de Lula, é uma política nacional de saúde bucal que busca assegurar o acesso da população aos cuidados odontológicos.
Com a sanção da lei, o governo determina que a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou negligenciada por gestores federais, estaduais e municipais. O programa tem como foco ampliar a oferta de atendimento em regiões vulneráveis e com falta de assistência odontológica. Atualmente, está presente em 5,2 mil municípios.
Antes do Brasil Sorridente, o principal procedimento odontológico realizado pelo SUS era a extração de dentes. Após a implementação do programa, houve um aumento nas ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária. Os serviços são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Unidades Odontológicas Móveis, Centros de Especialidades Odontológicas, hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
Com a nova lei, o Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. A meta é ter 59,7 mil equipes credenciadas até o final de 2026. Além disso, 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez.
O presidente Lula enfatizou que investir em saúde não deve ser considerado um gasto, mas sim um investimento no bem-estar e produtividade da população. Ele ressaltou que cuidar da saúde bucal também melhora a autoestima das pessoas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a sanção transforma o Brasil Sorridente em uma política de Estado, incluída na legislação que trata do SUS, garantindo a universalização da saúde bucal.
O programa Brasil Sorridente é mais uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT) que foi retomada durante o terceiro mandato de Lula, assim como ocorreu com outros programas como o Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. O Ministério da Saúde continua analisando novos pedidos de credenciamento para expandir ainda mais o acesso aos serviços odontológicos pelo SUS.
