MEC divulga cronograma dos processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies para o segundo semestre de 2023

O Ministério da Educação (MEC) anunciou os editais com os cronogramas dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2023. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União, na quarta-feira (7).

O MEC irá divulgar, próximo à abertura das inscrições de cada seleção, a quantidade de vagas disponíveis em cada programa, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. É importante destacar que as inscrições para todos os processos seletivos são gratuitas.

A classificação dos candidatos nos três programas se dará com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição de 2022. No caso do Prouni, serão consideradas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já para o Fies, serão válidas as notas do Enem a partir de 2010.

Confira as datas e informações de cada processo seletivo:

Sisu:

O período de inscrição para o Sisu ocorrerá de 19 a 22 de junho, e o resultado será divulgado no dia 27 do mesmo mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior em todo o país, sendo a maioria delas provenientes de instituições federais, como universidades e institutos.

As vagas são disponibilizadas semestralmente por meio de um sistema informatizado que realiza a seleção dos estudantes com base em suas notas do Enem, de acordo com as opções de curso feitas pelos candidatos. É importante ressaltar que o candidato não pode ter zerado a redação.

Durante o período de inscrições, o estudante pode escolher até duas opções de curso dentre as ofertadas pelo Sisu. É permitido alterar as opções de curso ao longo do período de inscrição, sendo considerada válida apenas a última inscrição realizada. Caso não seja selecionado em nenhuma das opções, ainda é possível participar da lista de espera do Sisu, manifestando interesse em participar.

A distribuição das vagas segue as determinações da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que estabelece que as instituições federais de ensino superior vinculadas ao MEC devem reservar, em cada processo seletivo, no mínimo 50% de suas vagas por curso e turno para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas é destinada a estudantes com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

As instituições também podem adotar políticas próprias, como vagas reservadas e aplicação de bônus na nota do candidato, de acordo com suas especificações. O cálculo é realizado automaticamente pelo Sisu, gerando uma nova nota para os candidatos.

Prouni:

As inscrições para o Prouni serão abertas em 27 de junho e poderão ser realizadas até o dia 30 do mesmo mês. O resultado será divulgado em duas chamadas, sendo a primeira no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.

Para os candidatos que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece a possibilidade de participar da lista de espera, mediante manifestação de interesse.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Os requisitos para inscrição no Prouni são ter participado de uma das duas últimas edições do Enem, com média mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Caso o candidato tenha feito as duas últimas edições do Enem, será considerada a maior média de notas obtidas.

Para ter acesso a uma bolsa integral, é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa são estudantes que não possuem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas, exclusivamente para cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, sem a aplicação do limite de renda exigido dos demais candidatos.

Fies:

O período de inscrições para o Fies ocorrerá de 4 a 7 de julho, e o resultado será divulgado em chamada única no dia 11 de julho.

Para os estudantes cujas inscrições foram adiadas de processos seletivos anteriores do Fies, referentes ao segundo semestre, a complementação da inscrição no site do Fies deverá ser realizada de 14 a 16 de junho, seguindo os demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, conforme as normas vigentes do Fies.

O Fies é o programa do governo federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas que aderiram ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018: juros zero para estudantes de menor renda e uma escala de financiamento variável de acordo com a renda familiar do candidato.

Para participar, o candidato deve ter realizado o Enem a partir da edição de 2010, obtido média igual ou superior a 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

Os bolsistas parciais do Prouni também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.