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STJ confirma validade do testamento de Gugu Liberato e exclui Rose Miriam como herdeira

STJ confirma validade do testamento de Gugu Liberato e exclui Rose Miriam como herdeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, confirmou nesta terça-feira (20) a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. No documento, originalmente, Rose Miriam, que alega ter uma união estável com Gugu, não foi incluída como herdeira.

As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram com uma ação questionando a “redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio dos filhos”. Gugu também é pai de João Augusto Liberato.

A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ, com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso. O colegiado entendeu que Gugu pretendia dispor de todo o seu patrimônio, não apenas da parte disponível, excluindo os herdeiros naturais.

“Os ministros decidiram reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a disposição testamentária, para que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse a legislação e a jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele distribuiu 100% de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”

Novas audiências estão previstas para esta quarta (21) e quinta-feira (22) no caso. A defesa de Rose Miriam argumentou que o testamento ainda pode ser alterado, caso a justiça reconheça a união estável entre ela e Gugu Liberato.